VOCÊ FOI DEMITIDO OU PEDIU DEMISSÃO DO SEU EMPREGO?
SABE QUAIS SÃO AS VERBAS QUE TEM PRA RECEBER?
SABE O PRAZO PARA O PAGAMENTO?
VAMOS COMEÇAR PELA MAIS SIMPLES: O PEDIDO DE DEMISSÃO
NO PEDIDO DE DEMISSÃO O TRABALHADOR VAI RECEBER:
- OS DIAS TRABALHADOS
- AS FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS
- O 13º PROPORCIONAL
FIQUE ATENTO, O EMPREGADO QUE PEDE DEMISSÃO NÃO RECEBE AVISO PRÉVIO, PELO CONTRÁRIO, É ELE QUEM PAGA O AVISO PRÉVIO DA SEGUINTE FORMA.
O EMPREGADO AVISA: ESTOU PEDINDO DEMISSÃO, MAS VOU CUMPRI O AVISO PRÉVIO, ENTÃO ELE RECEBE COMO SE FOSSE O ÚLTIMO SALÁRIO.
AGORA SE ELE NÃO CUMPRIR O AVISO, O PATRÃO DESCONTA O VALOR DO AVISO PRÉVIO DO ACERTO.
EXISTEM DUAS MODALIDADES DE DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR
- SEM JUSTA CAUSA
- COM JUSTA CAUSA
SE VOCÊ FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA, O EMPREGADOR TEM QUE TE PAGAR AS SEGUINTES VERBAS:
- OS DIAS TRABALHADOS
- AVISO PRÉVIO (INDENIZADO OU TRABALHADO)
- FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS MAIS 1/3
- 13º PROPORCIAL
- RELEXOS DE FÉRIAS E 13º SOBRE O AVISO PRÉVIO
- PAGAMENTO DA MULTA DE 40% DO FGTS
- LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS
- LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA SEGURO DESEMPREGO
O PRAZO PARA PAGAMENTO EM QUALQUER MODALIDADE DE DEMISSÃO É DE 10 DIAS CORRIDOS
AGORA SE A DEMISSÃO FOI COM JUSTA CAUSA, AS VERBAS SÃO SOMENTE AS SEGUINTES:
- DIAS TRABALHADOS
- FÉRIAS VENCIDAS MAIS 1/3
NÃO TEM DIREITO AO AVISO PRÉVIO, 13º, FGTS E NEM SEGURO DESEMPREGO.
MAS FIQUE ATENTO, NEM TODA JUSTA CAUSA É JUSTA E PODE SER REVERTIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
FICOU COM DÚVIDAS?
SOMOS ESPECIALISTAS NOS ASSUNTO.
